Sobre a UFCSPA

A Assessoria de Processos Disciplinares e Sindicâncias (APS) é uma assessoria especial da Reitoria que constitui a unidade setorial de correição, no âmbito da UFCSPA. Integra o Sistema de Corregedoria Poder Executivo Federal (SisCor) junto com a Controladoria-Geral da União, que coordena esse sistema por meio da Corregedoria-Geral da União, e tem como objetivo prevenir irregularidades e atuar na condução da responsabilização de servidores e discentes que cometam ilícitos disciplinares ou entes privados que pratiquem atos lesivos contra a Administração Pública.

Para tanto, realiza o atendimento das demandas relacionadas a investigações e processos disciplinares, incluindo cadastros, registros, análises e interação com os órgãos de controle. Em sua função preventiva, a APS registra fragilidades e possíveis riscos de integridade a serem trabalhados, aprimorando a governança e as ações de integridade na Universidade.

Equipe

Karina Cunha Nascimento, Assessora para Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias (titular)

Rita Stamer Neves Schena, Substituta da Assessora para Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias

Endereço e Contato

Sala 604, Prédio 1 da UFCSPA | Rua Sarmento Leite, 245
Centro Histórico, 90050-170 - Porto Alegre, RS, Brasil

Telefone: (51) 3303-8781

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Horários de Atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Atendimento presencial às terças e sextas-feiras

Realizamos atendimentos presenciais ou virtuais para orientações (preventivas e saneadoras):

  • aos interessados processuais em procedimentos correcionais
  • aos dirigentes e chefias quanto à adoção, quando cabível, de práticas administrativas saneadoras
  • para iniciativas voltadas à conscientização e orientação da comunidade da UFCSPA acerca de desenvolver conduta do servidor, para fins de prevenção ao cometimento de infrações disciplinares.

Solicite seu atendimento pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Links Importantes

   

 

A UFCSPA  mantém política de segurança patrimonial voltada à proteção do patrimônio público sob sua guarda, a cargo da Vigilância Patrimonial da instituição.

Tal serviço tem por objetivo a preservação das edificações, equipamentos, mobiliários e demais bens pertencentes à Universidade, não se estendendo a objetos ou pertences pessoais de alunos, servidores ou visitantes. A vigilância não realiza inspeções ou revistas em bolsas e mochilas na entrada ou saída das dependências, o que inviabiliza a comprovação inequívoca, por parte da instituição ou de terceiros, de que eventual subtração de qualquer bem pessoal tenha ocorrido no interior do campus.
Salienta-se que a responsabilidade pela guarda e integridade de bens pessoais é individual, conforme entendimento consolidado na jurisprudência administrativa e judicial, uma vez que a instituição não dispõe de meios para garantir a segurança desses objetos em todas as áreas de uso comum. Assim, a UFCSPA não se responsabiliza por furtos, extravios ou danos a pertences particulares, como celulares, tablets e outros dispositivos ou bens trazidos por alunos ou servidores.

A UFCSPA dispõe de sistema de câmeras de videomonitoramento instaladas em locais estratégicos, voltadas exclusivamente à segurança patrimonial e ao controle de acesso às dependências da instituição. Ressalta-se que as câmeras não abrangem todos os ambientes do campus, incluindo o local onde supostamente ocorreu o fato alegado, razão pela qual não há registro visual do ocorrido no local em específico. As imagens captadas são armazenadas por período determinado e somente podem ser fornecidas mediante requisição formal de autoridade policial competente, em conformidade com as normas legais e os regulamentos internos aplicáveis.

 

* Nos anos indicados, a UFCSPA não foi contemplada por auditoria da CGU.

A Gestão de Riscos refere-se ao processo para administrar, identificar, avaliar,  e controlar potenciais eventos ou situações, e assim fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos estratégicos da organização. 

Com a edição da Instrução Normativa nº 01 de 10 de maio de 2016 (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em conjunto com a Controladoria Geral da União), o Poder Executivo Federal passou a ter a necessidade de adotar medidas com vistas a gerenciar controles internos, gestão de riscos e governança em suas diversas instituições públicas. Com isso, a UFCSPA necessita implantar a gestão de riscos em sua estrutura, processos e cultura.

A gestão de riscos consiste numa nova forma de realizar os processos existentes. Risco é algum evento que pode ocorrer e prejudicar o alcance dos objetivos que a UFCSPA se propõe a atingir. Gerir esses riscos significa então identificá-los, avaliá-los e escolher o melhor tratamento (controle interno) para reduzi-los, assim a universidade aumentará sua capacidade interna em alcançar seus objetivos e entregar seus serviços à sociedade (governança).

Diante disso, foi aprovada pelo CONSUN a Resolução nº 039/2017  a Política de Gestão de Riscos da UFCSPA. A política define conceitos, responsabilidades e diretrizes gerais. Em decorrência disso, foi instituído o Comitê de Governança, Riscos e Controles, formado pela alta gestão, e a Comissão de Gestão de Riscos para disseminar a cultura do gerenciamento de riscos na Universidade.

 

Guia para a Gestão de Riscos

Com o objetivo de apresentar um referencial para a implementação dos procedimentos de Gestão de Riscos  foi elaborado o Guia para Gestão de Riscos na UFCSPA, numa parceria estabelecida pela Pró-reitoria de Planejamento entre a Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDI, a Auditoria Interna - AUDIN e o Núcleo de Qualidade Interna - NQI. 

O documento contempla conhecimentos teóricos, fundamentos normativos, aspectos metodológicos e sugestões de ferramentas práticas, a fim de nortear os gestores das áreas acadêmicas e administrativas nas tarefas inerentes à identificação, avaliação e ao tratamento adequado dos riscos que podem impactar os objetivos nos níveis estratégico, tático e operacional da gestão.

Acesse aqui o Guia

As informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela UFCSPA são divulgadas no Portal da Transparência (transparencia.gov.br).

Como acessar

  1. Acessar o Portal da Transparência (transparencia.gov.br)
  2. Clicar em "Despesas e Receitas"
  3. Clicar em "Consulta"
  4. Na área "Filtro", clicar em "Órgão"
  5. No campo de busca, escrever "UFCSPA"
  6. Quando for exibida a sugestão de busca "Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre", clicar nesta sugestão
  7. Clicar no botão "Adicionar"
  8. Opcionalmente, pode-se selecionar o período de liberação de Recurso. Caso o período seja alterado, deve-se clicar em "Atualizar"
  9. Clicar no botão "Consultar"
  10. Ou acesse direto este LINK

As informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela UFCSPA são divulgadas no Portal da Transparência (transparencia.gov.br).

Como acessar

  1. Acessar o Portal da Transparência (transparencia.gov.br)
  2. Clicar em "Orçamento"
  3. Clicar em "Consulta"
  4. Na área "Filtro", clicar em "Órgão"
  5. No campo de busca, escrever "UFCSPA"
  6. Quando for exibida a sugestão de busca "Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre", clicar nesta sugestão
  7. Clicar no botão "Adicionar"
  8. Opcionalmente, pode-se selecionar o período de liberação de Recurso. Caso o período seja alterado, deve-se clicar em "Atualizar"
  9. Clicar no botão "Consultar"
  10. Ou acesse direto este LINK

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