UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre – FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA e dá outras providências.

Transforma a Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre em Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, e dá outras providências.

Concede reconhecimento à Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Concede autorização para o funcionamento de curso.

Aprova o regulamento do Estágio Obrigatório do Curso de Fonoaudiologia da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Aprova a revisão do Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Nutrição da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Aprova a revisão do Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Tecnologia em Alimentos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Aprova alteração no Calendário Acadêmico 2026.

Aprova a revisão do Regulamento de Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Alimentos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.