Define as normas de funcionamento, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito da Comissão de Resíduos da UFCSPA.

Estabelece as normas de funcionamento e delimita competências, atribuições e procedimentos relativos ao Núcleo de Gestão Ambiental (NGA) da UFCSPA.

Estabelecer controle específico da movimentação dos recursos na conta corrente bancária aberta para cada projeto executado por meio de fundação de apoio.