UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Vídeo de apresentação

Relatórios dos Encontros Nacionais do SISCOR/CRG

2023, NOVEMBRO (Ofício 24/2023/APS/REITORIA/UFCSPA, de 08/12/2023)
- Conteúdo das apresentações
2023, ABRIL (Ofício 19/2023/APS/REITORIA/UFCSPA, de 19/05/2023)
- Conteúdo das apresentações

Módulo de Referência Permanente para as Comissões de Sindicância e PAD (acesso de usuários e visitantes ao ambiente Moodle)
Estatuto dos Servidores (Lei 8.112, de 1990, Título IV)
Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal
Cartilha Ética Viva Correição (versão adaptada UFCSPA)
Cursos e Capacitações da CRG

Auditoria

A Auditoria Interna da UFCSPA é responsável pelas atividades independentes e objetivas de avaliação e consultoria, com o propósito de adicionar valor às operações da UFCSPA, a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos seus processos de governança, de gerenciamento de riscos e de controles internos.

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Assessoria para Processos Disciplinares e Sindicâncias

A Assessoria de Processos Disciplinares e Sindicâncias (APS) é uma assessoria especial da Reitoria que constitui a unidade setorial de correição, no âmbito da UFCSPA. Integra o Sistema de Corregedoria Poder Executivo Federal (SisCor) junto com a Controladoria-Geral da União, que coordena esse sistema por meio da Corregedoria-Geral da União, e tem como objetivo prevenir irregularidades e atuar na condução da responsabilização de servidores e discentes que cometam ilícitos disciplinares ou entes privados que pratiquem atos lesivos contra a Administração Pública.

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Unidade de Gestão da Integridade

A Unidade de Gestão da Integridade (UGI) é responsável por coordenar a estruturação, a execução e o monitoramento do programa de integridade na UFCSPA, por meio do apoio ao desenvolvimento de ações de orientação, treinamento e gestão dos principais riscos à integridade, em conjunto e de forma integrada com as demais unidades da instituição.

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Ouvidoria

A ouvidoria é um canal de comunicação entre a UFCSPA e as comunidades interna e externa. Tem como objetivos oferecer atendimento a sugestões, opiniões, reclamações, denúncias, elogios e cobrança de soluções referentes aos serviços prestados pela instituição, contribuindo, desta maneira, para o aperfeiçoamento e a transparência da gestão universitária.

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Comissão de Ética

A Comissão de Ética (CE) da UFCSPA é um órgão de controle interno da universidade, sendo vinculado diretamente à Comissão de Ética Pública (CEP) do Governo Federal. É composta por três membros titulares, seus respectivos suplentes e um secretário-executivo, todos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos designados pela autoridade máxima do órgão.

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Para tanto, realiza o atendimento das demandas relacionadas a investigações e processos disciplinares, incluindo cadastros, registros, análises e interação com os órgãos de controle. Em sua função preventiva, a APS registra fragilidades e possíveis riscos de integridade a serem trabalhados, aprimorando a governança e as ações de integridade na Universidade.

Relatórios de Processos Administrativos Disciplinares

Nesta seção, são divulgadas informações sobre processos administrativos disciplinares (PADs) e sindicâncias instauradas na UFCSPA a partir do ano de 2017, quando da implantação do sistema eContas. As informações relativas a anos anteriores são disponibilizadas nos Relatórios Anuais de Gestão, conforme orientações do Tribunal de Contas da União.

Dados correcionais da UFCSPA

Disponíveis no painel Correição em Dados, da CGU: centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/corregedorias

A UFCSPA mantém política de segurança patrimonial voltada à proteção do patrimônio público sob sua guarda, a cargo da Vigilância Patrimonial da instituição.

Tal serviço tem por objetivo a preservação das edificações, equipamentos, mobiliários e demais bens pertencentes à Universidade, não se estendendo a objetos ou pertences pessoais de alunos, servidores ou visitantes. A vigilância não realiza inspeções ou revistas em bolsas e mochilas na entrada ou saída das dependências, o que inviabiliza a comprovação inequívoca, por parte da instituição ou de terceiros, de que eventual subtração de qualquer bem pessoal tenha ocorrido no interior do campus.
Salienta-se que a responsabilidade pela guarda e integridade de bens pessoais é individual, conforme entendimento consolidado na jurisprudência administrativa e judicial, uma vez que a instituição não dispõe de meios para garantir a segurança desses objetos em todas as áreas de uso comum. Assim, a UFCSPA não se responsabiliza por furtos, extravios ou danos a pertences particulares, como celulares, tablets e outros dispositivos ou bens trazidos por alunos ou servidores.

A UFCSPA dispõe de sistema de câmeras de videomonitoramento instaladas em locais estratégicos, voltadas exclusivamente à segurança patrimonial e ao controle de acesso às dependências da instituição. Ressalta-se que as câmeras não abrangem todos os ambientes do campus, incluindo o local onde supostamente ocorreu o fato alegado, razão pela qual não há registro visual do ocorrido no local em específico. As imagens captadas são armazenadas por período determinado e somente podem ser fornecidas mediante requisição formal de autoridade policial competente, em conformidade com as normas legais e os regulamentos internos aplicáveis.

* Nos anos indicados, a UFCSPA não foi contemplada por auditoria da CGU.

A Gestão de Riscos refere-se ao processo para administrar, identificar, avaliar, e controlar potenciais eventos ou situações, e assim fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos estratégicos da organização.

Com a edição da Instrução Normativa nº 01 de 10 de maio de 2016 (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em conjunto com a Controladoria Geral da União), o Poder Executivo Federal passou a ter a necessidade de adotar medidas com vistas a gerenciar controles internos, gestão de riscos e governança em suas diversas instituições públicas. Com isso, a UFCSPA necessita implantar a gestão de riscos em sua estrutura, processos e cultura.

A gestão de riscos consiste numa nova forma de realizar os processos existentes. Risco é algum evento que pode ocorrer e prejudicar o alcance dos objetivos que a UFCSPA se propõe a atingir. Gerir esses riscos significa então identificá-los, avaliá-los e escolher o melhor tratamento (controle interno) para reduzi-los, assim a universidade aumentará sua capacidade interna em alcançar seus objetivos e entregar seus serviços à sociedade (governança).

Diante disso, foi aprovada pelo CONSUN a Resolução nº 039/2017 a Política de Gestão de Riscos da UFCSPA. A política define conceitos, responsabilidades e diretrizes gerais. Em decorrência disso, foi instituído o Comitê de Governança, Riscos e Controles, formado pela alta gestão, e a Comissão de Gestão de Riscos para disseminar a cultura do gerenciamento de riscos na Universidade.

Guia para a Gestão de Riscos

Com o objetivo de apresentar um referencial para a implementação dos procedimentos de Gestão de Riscos foi elaborado o Guia para Gestão de Riscos na UFCSPA, numa parceria estabelecida pela Pró-reitoria de Planejamento entre a Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDI, a Auditoria Interna - AUDIN e o Núcleo de Qualidade Interna - NQI.

O documento contempla conhecimentos teóricos, fundamentos normativos, aspectos metodológicos e sugestões de ferramentas práticas, a fim de nortear os gestores das áreas acadêmicas e administrativas nas tarefas inerentes à identificação, avaliação e ao tratamento adequado dos riscos que podem impactar os objetivos nos níveis estratégico, tático e operacional da gestão.

Acesse aqui o Guia