Sobre a UFCSPA
Blitz Separação de Resíduos
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Curso de Separação e Descarte de Resíduos
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Placas
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Doação de banners e posters
- Posters de trabalho e banners promocionais foram recolhidos e doados para confecção de bolsas e sacolas.
- Total: 95 lonas
Palestra em comemoração a semana do meio ambiente
Em junho de 2014, foi proferida a palestra “Aquecimento global, meio ambiente e saúde – O que sabemos, o que tememos e o que podemos fazer?” pelo Dr. Eduardo Forneck (biólogo, doutor em ecologia, professor de graduação e pós-graduação na Unilasalle). O evento foi gratuito e aberto à comunidade, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
Exibição do filme “Uma Verdade Inconveniente” no Cine Meio Ambiente
Em março de 2011, entre a programação do Cine Meio Ambiente foi exibido o filme “Uma verdade Inconveniente”, dirigido por Davis Guggenheim. O documentário expõe as conseqüências do aquecimento global a partir da campanha de conscientização feita pelo ambientalista e ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore.
Criação da “Estação de Coleta de Resíduos”
Para auxiliar no descarte de materiais especiais como lâmpadas, medicamentos, pilhas, baterias, materiais eletrônicos e óleo de cozinha, a UFCSPA disponibiliza para a comunidade, desde 2010, uma Estação de Coleta destes Resíduos. O material coletado é recolhido por uma empresa especializada, para sua destinação adequada.
Semana do Meio Ambiente
Em junho de 2010, foi organizado o II Ciclo de Atividades sobre Saúde e Meio Ambiente. A programação do evento contemplou palestras, exibição de documentário (“O legado Lutzenberger”), curso sobre plantas medicinais e exposição fotográfica.
Hora do Planeta
Dia 26 de março de 2011, a UFCSPA participou, pelo segundo ano consecutivo, da Hora do Planeta. Durante sessenta minutos, das 20h30 às 21h30, governos, empresas e a população mundial apagam as luzes para demonstrar sua preocupação com o aquecimento global. Em 2010, mais de um bilhão de pessoas em 4.116 cidades de 128 países integraram o ato. A promoção é da Rede World Wide Fund for Nature (WWF), "Fundo mundial para a vida selvagem e natureza”.
Legislação Federal
Lei 8.112/1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Lei 8.027/1990 - Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.
Lei 8.429/1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
Lei 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Lei 12.527/2011 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Normas CGU
PORTARIA NORMATIVA N. 27, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Retifica o texto da Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Guia Lilás – Orientações para a prevenção e o tratamento de casos de assédio moral, sexual e discriminação.
Manual de Processo Administrativo Disciplinar
Normas UFCSPA
Estatuto – Resolução CONSUN UFCSPA nº 25, de 25 de setembro de 2020, alterada pela Resolução CONSUN UFCSPA nº 75, de 19 de maio de 2022.
Regimento Geral – Resolução CONSUN UFCSPA nº 26, de 25 de setembro de 2020.
Regulamento Disciplinar Discente – Resolução CONSUN UFCSPA n° 38, de 2 de agosto de 2018.
Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação – Portaria 260/2025/Reitoria, de 29 de janeiro de 2025
Política sobre a Cultura da Paz e a Resolução Consensual de Conflitos – Resolução CONSUN UFCSPA nº 173, de 20 de junho de 2024
Regulamento da Residência Médica UFCSPA-ISCMPA – Resolução CONSUN UFCSPA nº 64, de 02 de setembro de 2021
(Portaria Normativa CGU n. 27/2022, art. 34)
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2025 (Ofício nº 148/2026/APS/REITORIA/UFCSPA, de 30/01/2026)
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2024 (Ofício nº 59/2025/APS/REITORIA/UFCSPA, de 21/01/2025)
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2023 (Ofício nº 26/2024/APS/REITORIA/UFCSPA, de 19/01/2024)
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2022 (Ofício nº 15/2023/APS/REITORIA/UFCSPA, de 23/01/2023)
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2021 (Ofício nº 10/2021/APS/REITORIA/UFCSPA, de 23/08/2021)
Vídeo de apresentação
Relatórios dos Encontros Nacionais do SISCOR/CRG
- 2023, NOVEMBRO (Ofício 24/2023/APS/REITORIA/UFCSPA, de 08/12/2023)
- 2023, ABRIL (Ofício 19/2023/APS/REITORIA/UFCSPA, de 19/05/2023)
- Módulo de Referência Permanente para as Comissões de Sindicância e PAD (acesso de usuários e visitantes ao ambiente Moodle)
- Estatuto dos Servidores (Lei 8.112, de 1990, Título IV)
- Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal
- Cartilha Ética Viva Correição (versão adaptada UFCSPA)
- Cursos e Capacitações da CRG
