Sobre a UFCSPA
Altera o Anexo da Portaria nº 029 de 03 de julho de 2020, a fim de retificar o que se refere a parte de Pessoal
Regulamenta a utilização do nome social pela comunidade acadêmica no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e dá outras providências, nos termos do Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016.
Dispõe sobre a padronização na produção e uso de documentos avulsos no âmbito da UFCSPA.
Dispõe sobre os procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas, visando o reinício das aulas do calendário acadêmico de 2020 dos cursos de graduação, dos estágios obrigatórios e dos programas de pós-graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA – em caráter de Educação a Distância Emergencial.
Revoga o Art. 2º da Portaria Normativa nº 12 de 27 de março de 2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na relação das empresas juniores com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA, observando o que dispõe a Lei nº 13.267, de 06 de abril de 2016.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA – para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e da Portaria MEC nº 556, de 24 de março de 2020.
Reconstitui o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao COVID-19 - Coronavírus
Designa servidores para compor a Comitê Gestor do SEI-UFCSPA
Estabelece procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
