Regulamenta a possibilidade de concessão de auxílio individual a estudantes para a participação em eventos de representação institucional nas áreas de arte, cultura, extensão universitária, esporte, representação estudantil ou outros com este caráter, de âmbito nacional ou internacional.

Dispõe sobre a implementação de auxílio financeiro a estudantes e pesquisadores de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Ciências da Saúde Porto Alegre.

Define as normas de funcionamento, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito da Comissão de Resíduos da UFCSPA.

Estabelece as normas de funcionamento e delimita competências, atribuições e procedimentos relativos ao Núcleo de Gestão Ambiental (NGA) da UFCSPA.

Estabelecer controle específico da movimentação dos recursos na conta corrente bancária aberta para cada projeto executado por meio de fundação de apoio.

Define os procedimentos e cronograma anual para as aquisições institucionais da universidade no ano de 2025.

Estabelece prazos para encerramento do exercício de 2024 e início do exercício 2025 e dá outras providências.