Define as normas de funcionamento, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito da Comissão de Resíduos da UFCSPA.

Estabelece as normas de funcionamento e delimita competências, atribuições e procedimentos relativos ao Núcleo de Gestão Ambiental (NGA) da UFCSPA.

Estabelecer controle específico da movimentação dos recursos na conta corrente bancária aberta para cada projeto executado por meio de fundação de apoio.

Define os procedimentos e cronograma anual para as aquisições institucionais da universidade no ano de 2025.

Estabelece prazos para encerramento do exercício de 2024 e início do exercício 2025 e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos administrativos relativos ao recebimento de bens de consumo pelo Almoxarifado na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Estabelece os valores das refeições para as categorias de usuários definidas na RESOLUÇÃO CONSUN UFCSPA Nº 98, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, seguindo critérios orçamentários para concessão de subsídios