Sobre a UFCSPA
Regulamenta, no âmbito da UFCSPA, a realização da colação de grau administrativa por portaria.
Cria a unidade Assessoria Especial para o SCDP, vinculada ao Gabinete da Reitoria.
Designa o Secretário de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas como responsáveis pela homologação mensal das informações do Programa de Bolsa Permanência - PBP.
CONSTITUI a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - CPEAD.
CONSTITUI o Comitê Gestor de Obras e Infraestrutura - CGOI.
RECONSTITUI o Comitê de Governança Digital da UFCSPA.
DESCONSTITUIR a Comissão de Espaço Físico da UFCSPA.
Alterar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFCSPA.
Nomeia os servidores como membros da Comissão de Ética da UFCSPA.
Nomeia os servidores como membros da Comissão de Ética da UFCSPA.
