Estabelece prazo para cancelamento de notas de empenho, cujas entregas encontrem-se em atraso.

Normatiza e orienta os procedimentos de concessão de suprimentos de fundos no âmbito da UFCSPA.

 

 

Extingue o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes à COVID-19 - Coronavírus.

Altera a constituição do Grupo de Trabalho de Implementação da Clínica da Família

Orienta sobre o funcionamento da UFCSPA nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026.

Altera a constituição do Grupo de Trabalho de Implementação da Clínica da Família.

Delega a função de “Responsável pelo Uso da Edificação” de todos os imóveis de propriedade da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

Constitui o Grupo de Trabalho para criação de normativa sobre uso de IA em trabalhos acadêmicos.

Reconstitui a Unidade de Gestão da Integridade da UFCSPA (UGI) para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da UFCSPA.

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