Dispõe sobre os critérios de previsão, planejamento, distribuição e gestão da verba de capacitação, com foco no uso estratégico dos recursos, no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), para o exercício de 2026.

Instrução Normativa sobre comprovação do memorial para promoção à professor titular previsto no parágrafo 2º, art. 132 da Norma de Pessoal UFCSPA

Instrui sobre critérios para uso do Banco de Professor Equivalente (BPEq) na contratação temporária de professores substitutos e professores visitantes na UFCSPA.

Instrui requisitos para avaliação de desempenho em conformidade com a legislação vigente relativa à progressão ou promoção funcional docente na instituição, em complentação aos disposto no Item II, Artigo 119, Seção III, do Capítulo VI, da Resolução Conjunta CONSUN/CONSEPE UFCSPA nº 2, de 31 de março de 2022, da Consolidação Normativa da área de Pessoal.

Define, no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde - UFCSPA, os procedimentos inerentes à execução dos Processos Seletivos Simplificados para provimento de Professores Substitutos, normatizados pela Consolidação Normativa da área de Pessoal e alterações posteriores e revoga a Instrução Normativa 2/2022/PROGESP, de 14 de abril de 2022.

Define os percentuais máximos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC no âmbito da UFCSPA.

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento de Certames para apoio técnico aos Concursos Públicos e Processos Seletivos para contratação docente na UFCSPA

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