Serviços Administrativos
Regulamenta o processo de heteroidentificação complementar à Autodeclaração do(a) candidato(a) preto(a) ou pardo(a), inscrito para reserva de vagas raciais, nos concursos públicos para professores efetivos e nos processos seletivos para professores substitutos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Estabelece critérios e regulamenta a reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas autodeclaradas pretas ou pardas quando da participação em concursos públicos para ocupação de vagas do Magistério Superior Federal, para os cargos de professor efetivo e professor substituto, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências e Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Dispõe sobre os critérios de previsão, planejamento, distribuição e gestão da verba de capacitação, com foco no uso estratégico dos recursos, no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), para o exercício de 2026.
Instrução Normativa sobre comprovação do memorial para promoção à professor titular previsto no parágrafo 2º, art. 132 da Norma de Pessoal UFCSPA
