Conselho Universitário
Aprovado pela Resolução nº 10/2015 do Conselho Universitário em 17 de abril de 2015.
Regulamenta a Política de Pessoal Docente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, nos termos das Leis nº 12.772, de 28/12/2012, nº 12.863, de 24/09/2013, e nº 8.112, de 11/12/1990, e Portarias do MEC nº 554, de 20/06/2013, e nº 982, de 03/10/2013, e demais dispositivos legais e institucionais vigentes. Aprovado pelo Conselho Universitário em 16 de abril de 2015 (Resolução nº 09/2015). Revisado pelo Conselho Universitário em 15 de julho de 2016 (Resolução nº 11/2016). Revisado pelo Conselho Universitário em 14 de setembro de 2017 (Resolução nº 43/2017). Revisado pelo Conselho Universitário em 7 de dezembro de 2017 (Resolução nº 62/2017).
Dispõe sobre antecedência do encaminhamento do processo de progressão ou promoção funcional de docentes.
Dispõe sobre Professor de Curso, Professor Colaborador e Professor Convidado.
Aprova a proposta de exclusão do parágrafo único e alteração no caput do art. 12 das Normas para Realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da UFCSPA.
Aprova o Regulamento Interno da Editora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
Aprova revisão do regulamento para a concessão de bolsas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA.
Subcategorias
Regimento Geral
- RESOLUÇÃO CONSUN UFCSPA Nº 26, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
- Regimento Geral completo em PDF
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - CONSUN, em sessão extraordinária realizada por videoconferência no dia 25 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no art. 14, III, do Estatuto vigente, aprovado por este Conselho Universitário nos termo da Resolução CONSUN UFCSPA nº 25, de 25 de setembro de 2020, o art. 16, I, do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, o parecer da Procuradoria Federal na UFCSPA nº 092/2020/PF-UFCSPA/PGF/AGU, de 4 de setembro de 2020, nos autos do processo nº 23103.204454/2020-57, e a exposição de motivos constante do Ofício nº 158/2020/REITORIA, de 21 de setembro de 2020, RESOLVE aprovar a revisão do texto normativo do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
