Conselho Universitário
Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 25, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre revisão do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 26, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre revisão do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Aprova revisão do regulamento para a concessão de bolsas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Aprova revisão do organograma da estrutura organizacional da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Aprova a proposta de exclusão do parágrafo único e alteração no caput do art. 12 das Normas para Realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da UFCSPA.
Dispõe sobre Professor de Curso, Professor Colaborador e Professor Convidado.
Dispõe sobre antecedência do encaminhamento do processo de progressão ou promoção funcional de docentes.
Regulamenta a Política de Pessoal Docente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, nos termos das Leis nº 12.772, de 28/12/2012, nº 12.863, de 24/09/2013, e nº 8.112, de 11/12/1990, e Portarias do MEC nº 554, de 20/06/2013, e nº 982, de 03/10/2013, e demais dispositivos legais e institucionais vigentes. Aprovado pelo Conselho Universitário em 16 de abril de 2015 (Resolução nº 09/2015). Revisado pelo Conselho Universitário em 15 de julho de 2016 (Resolução nº 11/2016). Revisado pelo Conselho Universitário em 14 de setembro de 2017 (Resolução nº 43/2017). Revisado pelo Conselho Universitário em 7 de dezembro de 2017 (Resolução nº 62/2017).
Subcategorias
Regimento Geral
- RESOLUÇÃO CONSUN UFCSPA Nº 26, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
- Regimento Geral completo em PDF
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - CONSUN, em sessão extraordinária realizada por videoconferência no dia 25 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no art. 14, III, do Estatuto vigente, aprovado por este Conselho Universitário nos termo da Resolução CONSUN UFCSPA nº 25, de 25 de setembro de 2020, o art. 16, I, do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, o parecer da Procuradoria Federal na UFCSPA nº 092/2020/PF-UFCSPA/PGF/AGU, de 4 de setembro de 2020, nos autos do processo nº 23103.204454/2020-57, e a exposição de motivos constante do Ofício nº 158/2020/REITORIA, de 21 de setembro de 2020, RESOLVE aprovar a revisão do texto normativo do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
