UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Institui o Boletim de Serviço Eletrônico como veículo oficial de divulgação dos atos praticados no âmbito da UFCSPA

Instituir o Grupo de Trabalho responsável pela indicação das adequações necessárias ao atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA

Reconstituir o Grupo de Trabalho - GT para a avaliação e implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência - SISREF do Ministério da Economia

Constitui o Comitê de Ações de Voluntariado para o enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e normatiza as atribuições do Comitê.

Constituir o Grupo de Trabalho - GT que estudará a Instrução Normativa 65 - IN65, editada pelo Ministério da Economia e que estabelece orientações e critérios para a adoção do Programa de Gestão

Constituir o Grupo de Trabalho - GT para a avaliação e implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência - SISREF do Ministério da Economia

Designa os membros para a composição da Comissão Organizadora do Congresso UFCSPA 2021

Dispõe sobre os procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas, durante a vigência do calendário acadêmico de 2021 dos cursos de graduação, dos estágios obrigatórios e dos programas de pós-graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA e dá outras providências.

Reconstitui o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao COVID-19 - Coronavírus