Federal da Saúde está entre as 158 instituições brasileiras que cumprem integralmente as exigências de disponibilização proativa de informações públicas

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) alcançou 100% de atendimento aos 49 itens de transparência ativa previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O dado está disponível no relatório atualizado pela Controladoria-Geral da União nesta segunda-feira, 23 de fevereiro. O resultado posiciona a Federal da Saúde junto a outras 157 instituições que cumprem integralmente os requisitos estabelecidos pela legislação federal quanto à disponibilização proativa de informações públicas.

Conforme a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da UFCSPA (Proplad), o avanço foi consolidado ao longo do último ano, por meio do trabalho da pasta em articulação com a Autoridade de Monitoramento da LAI, envolvendo revisão de fluxos, atualização de conteúdos, padronização de informações e aprimoramento da estrutura de transparência ativa no portal institucional.

A transparência ativa - que consiste na divulgação espontânea de informações de interesse coletivo, independentemente de solicitação - é um dos pilares da política de acesso à informação e da governança pública. Para a Proplad, o cumprimento integral dos 49 itens representa não apenas conformidade normativa, mas também fortalecimento da cultura institucional de integridade, controle social e accountability, reafirmando o compromisso da UFCSPA com a gestão pública responsável, a melhoria contínua dos processos administrativos e a qualificação da informação disponibilizada à sociedade.

Segundo o pró-reitor de Planejamento e Administração, Magno Carvalho de Oliveira, o resultado é fruto de um trabalho técnico e articulado ao longo do último ano: “Mais do que cumprir um requisito legal, buscamos consolidar uma cultura institucional de transparência, com processos estruturados, informações qualificadas e compromisso permanente com a sociedade”. O pró-reitor reforça que a instituição seguirá monitorando e aperfeiçoando seus mecanismos de transparência, garantindo atualização permanente dos conteúdos e alinhamento às melhores práticas de governança pública.